Prefeitura de Macapá entrega 220 títulos de regularização fundiária a moradores da Ilha Mirim

A Prefeitura de Macapá entregou, neste domingo, 30, 220 Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) a moradores do bairro Ilha Mirim. A iniciativa representa a primeira etapa do processo de regularização de áreas que anteriormente pertenciam à União e garante às famílias o reconhecimento formal da propriedade dos imóveis.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), com recursos do Ministério das Cidades, do Governo Federal. O processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece medidas para a regularização de núcleos urbanos informais e a formalização dos imóveis.

Durante a entrega, o prefeito de Macapá, Pedro DaLua, destacou a importância do documento para as famílias.

“Hoje nós estamos entregando os primeiros 220 títulos do povo de Macapá. Agora você pode construir porque, a partir de hoje, a casa, a terra, o título são seus. Seu título é nossa prioridade e, enquanto eu estiver, vou entregar títulos para o povo macapaense”, afirmou.

Morador da Ilha Mirim há mais de 20 anos, Raimundo Gonçalves Corrêa comemorou o recebimento da documentação.

“Esse título é uma bênção para nós. Agora somos, definitivamente, donos da nossa propriedade e podemos investir com a certeza de que ela é nossa”, disse.

A Prefeitura prevê uma segunda etapa de entrega de títulos para outros moradores da Ilha Mirim nos próximos dias.

Além do bairro, a Semhou também trabalha na regularização de novos lotes nos bairros Infraero I, Infraero II e São José, na Zona Norte de Macapá.

A estimativa da administração municipal é entregar aproximadamente 5 mil títulos de regularização fundiária até o final do ano.

Fotos: João Pedro Maciel – Semcom/PMM