Período de convenções partidárias começa na segunda, 20; veja o que muda

Começa na segunda-feira, 20, o período de convenções partidárias, etapa que marca o início da oficialização das candidaturas para as Eleições Gerais de 2026. Até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão realizar reuniões para escolher os nomes que disputarão os cargos eletivos e deliberar sobre coligações.

Neste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que observem as regras estabelecidas pela Lei das Eleições e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para que as decisões sejam válidas, os partidos precisam estar com seus órgãos de direção regularmente registrados na Justiça Eleitoral.

Após cada convenção, a ata do evento e a lista de presença dos participantes deverão ser registradas no Sistema de Candidaturas (CANDex) e enviadas eletronicamente à Justiça Eleitoral até o dia seguinte à realização da reunião.

Entre as novidades para o pleito de 2026 está a modernização do CANDex, que passa a funcionar totalmente em ambiente web. O novo sistema permite acesso por qualquer dispositivo conectado à internet, exige autenticação por meio da conta Gov.br ou do aplicativo e-Título com verificação em duas etapas e realiza o preenchimento automático de parte dos dados dos candidatos com base no cadastro eleitoral.

Outra mudança importante é a digitalização do processo de registro das convenções. O tradicional livro físico de atas foi substituído pelo preenchimento eletrônico, e a presença dos convencionais poderá ser validada por assinatura eletrônica, biometria ou outros mecanismos digitais aceitos pela Justiça Eleitoral.

No caso das federações partidárias, as decisões deverão ser registradas em uma única ata. Documentos apresentados separadamente por partidos que integram uma federação não serão aceitos pela Justiça Eleitoral.

As convenções representam uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral, pois oficializam os candidatos que estarão aptos a solicitar o registro de candidatura e disputar as eleições de outubro de 2026.

Fonte: TSE