Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC segue para promulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação registrou 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. Com a aprovação, o texto segue para promulgação.

Mudanças na jornada de trabalho

A proposta garante aos trabalhadores dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos, sem redução salarial.

O texto também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva. Parte das mudanças será implementada de forma progressiva.

O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou durante a sessão. Parlamentares da base governista e da oposição que se pronunciaram defenderam a aprovação, embora alguns tenham apresentado ressalvas e sugerido mudanças futuras. A discussão durou mais de cinco horas.

Davi Alcolumbre conduz votação

A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por pautar a matéria e coordenar os debates em Plenário, assegurando o cumprimento dos prazos regimentais e espaço de fala aos parlamentares.

“Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família. É mais tempo para acompanhar a vida dos filhos, para visitar os pais, para estar presente. É mais tempo para cuidar da saúde, praticar um esporte ou simplesmente descansar”, afirmou o presidente do Senado.

Deputado amapaense integrou comissão sobre o fim da escala 6×1

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi o único parlamentar amapaense a integrar a comissão que analisou o tema. Nesta quarta-feira, 14, ele acompanhou a votação no Senado e celebrou a aprovação da PEC.

“É o momento de uma vitória histórica para os brasileiros, é o trabalhador como pauta prioritária. Sou enfermeiro, sei o que um profissional da saúde passa na exaustão do trabalho e, por isso, esse é um momento em que o povo brasileiro se torna protagonista de sua própria história”, destacou.

Foto de capa: Ascom/Senador Davi