Justiça itinerante leva serviços para moradores de Amapá e Calçoene

Uma ação conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) leva atendimento para moradores dos municípios de Calçoene e Amapá.

Dentre os serviços ofertados estão consulta do PIS/PASEP, seguro-desemprego, tomada de reclamações, orientação e esclarecimento de dúvidas trabalhistas sobre salários, rescisão contratual, horas extras, assinatura de carteira de trabalho, além de palestra do programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem.

Nos dias 8 e 9 de abril, as ações do projeto “Justiça Itinerante” aconteceram na cidade de Amapá. Já no período de 10 a 12 de abril, será a vez de Calçoene receber a jornada que também promove audiências trabalhistas, em todos os dias da ação, envolvendo as mais diversas causas, como verbas rescisórias, anotação de vínculo, liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

”Além disso, as pessoas poderão contar com serviços específicos relacionados a benefícios previdenciários, PIS/PASEP, Cadastrado Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), dentre outros, acredito que será uma ação interinstitucional bastante exitosa”, destacou o Juiz do Trabalho, Douglas Pinheiro. 

Serviço

Ação itinerante em Calçoene 

Datas e horários: 10 e 11 de abril (8h às 14h) e 12 de abril (8h às 12h)

Local da ação: Superfácil – Rua João Anastácio dos Santos, S/N 

Local das audiências: Fórum de Calçoene – Rua Teodoro Antônio Leal, 33

Foto: INSS/Divulgação