Dorinaldo Malafaia amplia diálogo com categorias do ex-Território para adequar MP 1.375 sobre adicional de fronteira
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) reuniu, nesta quarta-feira, 19, servidores e representantes sindicais de órgãos ligados ao trabalho na fronteira do Amapá para discutir a Medida Provisória 1.375/2026. O parlamentar foi indicado pelo governo federal para presidir a Comissão Mista que analisará a proposta no Congresso Nacional.
A medida amplia o número de carreiras que podem ter direito à indenização de R$ 91 por dia trabalhado em localidades consideradas estratégicas. O texto também prevê novas possibilidades de transposição para servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, além de ajustes administrativos.
Durante a reunião, Malafaia afirmou que o objetivo é ouvir as categorias antes da análise da matéria e construir um texto que contemple os diferentes grupos de trabalhadores.
“Estamos ouvindo as categorias, porque o sentimento que temos dentro do Congresso é de aprovação dessa Medida o mais breve possível. É essencial que todas as categorias que se encaixem no texto possam participar, enviar suas propostas para que possamos adequar o texto junto ao relator”, afirmou.
Participaram do encontro representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e trabalhadores da antiga Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
Para Wellen Souza, representante do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Unifap (Sinstaufap), a discussão é uma oportunidade para incluir categorias que ficaram de fora de propostas anteriores.
“A categoria da educação ficou por muito tempo de fora, mesmo atuando na região de fronteira. Esse é um debate que já vem sendo construído dentro da nossa carreira e entendemos que é perfeitamente possível atender à categoria”, destacou.
Comissão Mista
Na instalação da Comissão Mista, foram definidos os integrantes da mesa responsável pela análise da MP. Dorinaldo Malafaia ficou com a presidência, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) com a vice-presidência e o senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi escolhido como relator da matéria, que será analisada em regime de urgência.
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