Câmara de Macapá aprova gratuidade no uso do teatro municipal para artistas e coletivos culturais

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta terça-feira, 5, projeto de lei que prevê a gratuidade no uso do teatro público municipal por grupos e coletivos culturais sem fins lucrativos.

A proposta, de autoria do vereador Paulo Nery (PSD), foi aprovada por 12 votos e busca ampliar o acesso aos espaços culturais, eliminando custos como taxas de locação e encargos administrativos para iniciativas voltadas à arte, cultura e educação.

Para ter direito ao benefício, os interessados deverão apresentar projeto e cronograma das atividades, além de garantir que os eventos tenham acesso gratuito ou preços populares. Também será exigida a regularidade jurídica e fiscal das entidades.

A análise das solicitações ficará sob responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura, que irá avaliar critérios como relevância cultural, disponibilidade do espaço e estrutura necessária para realização das atividades.

A medida tem como objetivo incentivar a produção artística local, fortalecer a cena cultural e facilitar o acesso da população a eventos culturais no município.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue para sanção do Executivo e, se aprovado, passará a vigorar em Macapá.

Foto: Arquivo/PMM