Réu é condenado a oito anos por atacar homem com facadas em Santana
O Tribunal do Júri de Santana condenou Felipe Freitas Rosa a oito anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado contra Guilherme Ferreira dos Santos. A sentença foi proferida no dia 15 de julho, durante julgamento presidido pelo juiz Julle Anderson Mota, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da comarca. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Magno Carbonaro, do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Sobre o crime
O crime ocorreu em 21 de julho de 2024, na Área Portuária de Santana. Conforme a denúncia, Felipe atacou a vítima pelas costas com dois golpes de faca logo após os dois se cumprimentarem em via pública. Guilherme estava desarmado e só percebeu a gravidade dos ferimentos após deixar o local.
As facadas atingiram a região torácica, perfuraram a cavidade do tórax e provocaram pneumotórax, exigindo atendimento médico e internação hospitalar.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a condenação por tentativa de homicídio qualificado. A defesa pediu a desclassificação do crime para lesão corporal, alegando ausência de intenção de matar, além do reconhecimento de homicídio privilegiado e da absolvição por clemência.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, rejeitaram os pedidos da defesa e acolheram as qualificadoras de motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o magistrado fixou a pena-base em 12 anos de reclusão, reduzida em um terço por se tratar de crime tentado, resultando na pena definitiva de oito anos, em regime inicial semiaberto.
Como o réu permaneceu preso durante o processo e a pena não exige o cumprimento inicial em regime fechado, a Justiça determinou que ele aguarde o trânsito em julgado em liberdade.
Segundo o promotor Magno Carbonaro, a decisão do Conselho de Sentença reconheceu que o ataque, praticado de surpresa e com golpes direcionados ao tórax, evidenciou a intenção de matar, resultado que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado.
Foto: MP/Reprodução
