Projeto que cria nova universidade federal em Oiapoque é assinado pelo Executivo, após veto
O Presidente da República assinou nesta quinta-feira, 6, o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), em Oiapoque, no extremo norte do Amapá.
O novo texto foi elaborado pelo Poder Executivo após o veto ao projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues. A medida foi necessária porque a Constituição Federal determina que a criação de universidades federais é uma competência exclusiva do presidente da República.
A futura instituição será estruturada a partir do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional para apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Foto: Ascom/Unifap
