Procon, ANP e PRF identificam irregularidades em postos de combustíveis durante operação no AP

Uma operação de fiscalização realizada entre os dias 26 de março e 1º de abril identificou irregularidades em distribuidoras e postos de combustíveis no Amapá. A ação foi conduzida pelo Procon-AP, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de garantir a qualidade dos produtos e proteger os consumidores.

A força-tarefa contou com equipes técnicas que atuaram na verificação do cumprimento das normas legais, incluindo análise da procedência, armazenamento e distribuição dos combustíveis, além do combate a fraudes e práticas abusivas.

Durante a operação, foram constatadas irregularidades como alteração de preços sem justificativa, combustível fora das especificações e ausência de informações obrigatórias em alguns estabelecimentos.

Em um dos casos, foi identificado que o teor de álcool na gasolina comum estava fora dos padrões exigidos por lei. As bombas foram interditadas e o produto apreendido pela ANP. Em outro ponto, um posto realizou mudanças nos preços sem comprovação adequada.

Nos estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades, os órgãos competentes adotaram as medidas legais cabíveis.

Segundo a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, a ação é fundamental para garantir os direitos do consumidor.

“Estamos intensificando as fiscalizações sobre os valores praticados em postos de Macapá, Santana e Mazagão. Visitamos 52 estabelecimentos, que foram notificados e deverão apresentar documentação para análise”, explicou.

O chefe da unidade de fiscalização da ANP, Leônidas Vilhena, destacou que a atuação conjunta fortalece o monitoramento do setor.

“A atuação conjunta fortalece o monitoramento do mercado de combustíveis, permitindo identificar e corrigir possíveis falhas com mais agilidade. Estamos realizando o levantamento de preços nas distribuidoras, verificando se houve elevação abusiva”, afirmoU.

Fotos: Nayana Magalhães/GEA