PRF apreende cargas de pescado com documentos fiscais adulterados em Oiapoque
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas cargas de pescado e conduziu três pessoas à Delegacia de Polícia Federal durante fiscalizações realizadas na noite desta quarta-feira, 2, na Unidade Operacional de Oiapoque. As ocorrências envolveram suspeitas de uso de documentos fiscais adulterados e transporte irregular de pescado.
Na primeira abordagem, os agentes fiscalizaram uma Toyota Hilux, conduzida por um homem de 29 anos, que transportava peixes da espécie Pescada Branca. A nota fiscal apresentada em papel tinha informações diferentes das registradas no sistema tributário oficial.
Entre as divergências estavam a data de emissão, o peso da carga, de 800 kg no documento apresentado contra 950 kg no registro original, e o veículo vinculado à nota fiscal, que constava como uma Chevrolet S10 no sistema.
Em outra fiscalização, os policiais abordaram uma JAC Hunter, conduzida por um homem de 52 anos, que transportava Pescada Branca e Dourada. Novamente, a nota fiscal apresentada apresentava divergência na data de emissão: o documento físico indicava 2 de setembro de 2026, enquanto o registro original apontava 22 de dezembro de 2025. O motorista e o passageiro foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Oiapoque.
Nas duas ocorrências, os três envolvidos foram encaminhados à PF. As cargas de pescado foram entregues ao Ibama, responsável pela destinação e pelas medidas administrativas pertinentes.
Segundo a PRF, as irregularidades podem configurar, em tese, uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal, além de infrações relacionadas ao transporte de pescado sem comprovação válida de origem.
Veja abaixo a entrevista com o inspetor Francimuller Nascimentom Chefe da Comunicação Institucional:
Fotos e vídeo: PRF/Divulgação
