Prefeitura de Macapá anuncia concurso público para advocacia municipal com oferta de 20 vagas

O prefeito Pedro DaLua assinou nesta quinta-feira, 28, o Decreto nº 5.091/2026, que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de vagas na advocacia municipal. O certame prevê a oferta de 20 vagas para profissionais da área jurídica.

A medida representa um marco para a categoria, já que o último concurso promovido pelo município para a área ocorreu em 1998. Na ocasião, foram preenchidas 30 vagas. Atualmente, o quadro efetivo da advocacia municipal conta com apenas dez servidores.

Além de autorizar a realização do concurso, o decreto também institui a Comissão Organizadora responsável por planejar, acompanhar e executar todas as etapas do processo, incluindo a formação de cadastro reserva e a contratação da banca organizadora.

Para o prefeito Pedro DaLua, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do serviço público municipal.

“Este é apenas o primeiro passo para a realização de outros concursos públicos. Estamos trabalhando para ampliar a valorização dos profissionais que já integram o quadro efetivo e também oferecer novas oportunidades para a sociedade”, afirmou.

O presidente da Associação dos Procuradores do Município de Macapá (Aproma), João Guerreiro, destacou que a realização do concurso atende a uma reivindicação histórica da categoria.

“Esse concurso fortalece a advocacia pública municipal, valoriza os servidores efetivos e cria oportunidade para novos profissionais ingressarem no quadro do município. Com isso, os serviços jurídicos terão ainda mais qualidade e eficiência”, ressaltou.

Após a conclusão dos procedimentos legais e administrativos, a Prefeitura de Macapá divulgará o cronograma oficial do concurso, incluindo datas das provas e demais etapas do certame.

Fotos: PMM/Divulgação