Juiz Décio Rufino assume temporariamente Prefeitura de Macapá por seis dias
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) designou o juiz Décio José Santos Rufino para assumir temporariamente a Prefeitura de Macapá entre os dias 7 e 12 de outubro.
A medida foi adotada após a Prefeitura comunicar o afastamento temporário do prefeito em exercício, Pedro dos Santos Martins, o Pedro DaLua, em razão da eleição da Mesa Diretora.
A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 80378/2026-GP, assinada nesta terça-feira (6) pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.
Décio Rufino é magistrado de Entrância Final e integra a Turma Recursal do TJAP. Durante o período em que estiver à frente do Executivo municipal, ele continuará exercendo suas funções no Judiciário, sem prejuízo das atividades jurisdicionais.
O juiz deverá despachar na sede da Prefeitura nesta quarta-feira, 7, após a sessão ordinária da Turma Recursal, marcada para as 8h.
Foto: TJAP/Divulgação
