Em meio à eleição da Câmara, juiz Décio Rufino assume como prefeito interino de Macapá no lugar de DaLua
O juiz de Direito Décio Rufino, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), assumiu nesta quarta-feira, 7, a Prefeitura de Macapá de forma interina. Ele ficará no comando do Executivo municipal até o próximo dia 12.
A mudança ocorre durante o impedimento temporário do prefeito em exercício, Pedro DaLua, em meio ao processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá.
A nomeação de Décio Rufino foi determinada pelo TJAP por meio da Portaria nº 80378/2026-GP, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jayme Ferreira.
A decisão tem como fundamento a Lei Orgânica do Município, que prevê uma ordem de substituição para situações em que o prefeito e o vice-prefeito estejam impedidos de exercer o cargo. Nesses casos, após o presidente da Câmara, a função pode ser assumida pelo juiz de Direito mais antigo da Comarca.
Atualmente, Décio Rufino ocupa a quarta posição na lista de antiguidade do TJAP. O magistrado é titular do Gabinete 01 da Turma Recursal e continuará exercendo suas atribuições judiciais durante o período de interinidade.
A chegada ao cargo ocorreu no Palácio Laurindo Banha, sede da Prefeitura, onde o juiz foi recebido por Pedro DaLua e servidores municipais.
Com 35 anos de atuação na magistratura amapaense, Décio afirmou que considera a experiência um marco em sua trajetória profissional e destacou que pretende cumprir as responsabilidades previstas durante os seis dias em que permanecerá no comando do município.
“É uma honra assumir interinamente a Prefeitura de Macapá. É uma coroação da minha trajetória com 35 anos de carreira na magistratura amapaense”, afirmou.
Durante o período, o prefeito interino deverá acompanhar o funcionamento da administração municipal e garantir a continuidade das atividades do Executivo até o retorno da gestão regular.
Fotos: Aydano Fonseca/PMM
