Dois réus são condenados a mais de 40 anos por execução no Jardim Felicidade 1
Dois homens foram condenados a mais de 40 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Pablo Henrik Cardoso Santos. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 11, pelo Tribunal do Júri de Macapá, após atuação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de Justiça Júlio Kuhlmann.
Wueverton Sarmento Rangel recebeu pena de 18 anos e 9 meses de reclusão, enquanto Diego Sampaio Pinheiro foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias. Ambos deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado.
Sobre o crime
De acordo com a denúncia, o homicídio ocorreu em 13 de junho de 2024, por volta das 2h20, na Avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade 1, em Macapá. Segundo a acusação, Wueverton estava armado e efetuou disparos contra Pablo, que foi atingido na cabeça. Diego foi apontado como participante da ação criminosa.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça sustentou a responsabilidade penal dos dois acusados e pediu a condenação. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a participação dos réus no crime e as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Os jurados também rejeitaram os pedidos de absolvição apresentados pelas defesas, que alegaram negativa de autoria e insuficiência de provas. No caso de Diego, foram rejeitadas ainda as teses de participação de menor importância e cooperação dolosamente distinta.
Prisão e indenização
Na sentença, a juíza Ana Rodrigues determinou a manutenção da prisão preventiva de Wueverton e decretou a prisão de Diego. A decisão considera o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, independentemente do total da pena.
Também foi estabelecido o valor mínimo de R$ 50 mil para indenização aos familiares de Pablo. As defesas apresentaram recurso em plenário, que foi recebido pela juíza presidente.
Fotos: Yarlen Farias/TJAP
