CNMP realiza agenda institucional no Amapá para discutir sistema prisional e segurança pública
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estará no Amapá entre os dias 10 e 12 de junho para uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial nas áreas de segurança pública, sistema prisional e fiscalização da atividade policial.
A programação faz parte do projeto CSP Presente, iniciativa nacional coordenada pela presidente da comissão, a conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP). As atividades ocorrerão na sede da OAB Amapá, em Macapá.
A agenda inclui reuniões institucionais, visitas técnicas, capacitações e encontros com representantes dos poderes Executivo e Judiciário. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, identificar desafios locais e fortalecer a integração entre os órgãos que atuam na segurança pública e na execução penal.
A abertura oficial está marcada para o dia 10 de junho, com a participação da conselheira Ivana Cei e do procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. Na ocasião, serão apresentados projetos desenvolvidos pela comissão e debatidas questões relacionadas ao sistema penitenciário e à segurança pública no estado.
Durante a programação também será realizado o Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises, voltado a membros e servidores do Ministério Público, além de profissionais da área de segurança. A capacitação abordará situações de crise com foco na atuação integrada dos órgãos envolvidos.
As atividades incluem ainda visitas ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), à Penitenciária Feminina, à Penitenciária Masculina e ao Centro de Reintegração Social (CRS/APAC Macapá), permitindo aos participantes conhecer de perto a realidade do sistema prisional amapaense.
A programação será encerrada com reuniões institucionais junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e ao governador do estado, Clécio Luís, reforçando o diálogo entre as instituições responsáveis pela segurança pública e execução penal.
Confira a programação:
10 de junho (quarta-feira)
8h –Credenciamento
9h – Abertura institucional
Local: Auditório da OAB Amapá, na Rua Binga Uchôa, Centro.
- Apresentação da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP)
- Discussão sobre o sistema penitenciário, o controle externo da atividade policial e a segurança pública no Estado do Amapá e os desafios enfrentados pelos membros do MPAP.
9h45 – Apresentação da CSP pelo promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim (MPMA), membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP.
9h55 – Apresentação do Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública, com Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, promotor de Justiça do MPMS e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) do MPMS.
10h – Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública, com Edmundo reis Silva Filho, promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal (GAEP) e da Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança (UMEP) do MPBA.
14h
- Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 1
- Equipe 2: Visita ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen)
16h
- Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 2
- Equipe 2: Visita à Penitenciária Feminina de Macapá e ao Centro de Reintegração Social (CRS/APAC Macapá)
18h – Encerramento das atividades do primeiro dia.
11 de junho (quinta-feira)
9h
- Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 3
- Equipe 2: Visita ao Complexo penitenciário de Macapá – Penitenciária Masculina
14h
Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 4
Equipe 2: Reunião institucional no Tribunal de Justiça do Amapá
16h
Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 5
Equipe 2: Reunião institucional com o Governo do Estado
18h – Encerramento das atividades do segundo dia.
12 de junho (sexta-feira)
9h – Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 6
12h –Encerramento da programação.
Foto: CNMP/Reprodução
