Blog de Notícias
O Governo do Estado do Amapá lançará, nas próximas semanas, o Habilita Amapá, programa inédito que vai garantir a gratuidade no processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 mil pessoas por ano, com idade entre 18 e 65 anos.
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Estão abertas as inscrições para o curso de técnicas de manicure e pedicure, que será realizado de 27 de novembro a 18 de dezembro de 2025, das 8h às 12h, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-AP).
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O Governo do Amapá decretou como ponto facultativo a sexta-feira, 21, após o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
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Lançado nesta quarta-feira, 19, o edital do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal de Macapá e para o cargo de Agente de Trânsito da CTMac.
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O Governo do Amapá lançou o Sistema de Documento de Origem do Pescado (SISDOP), uma ferramenta digital desenvolvida em parceria com o Prodap que moderniza o processo de emissão do Documento de Origem do Pescado (DOP).
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Cerca de 400 mil pescadores artesanais de todo o país começarão a receber, de forma retroativa, o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016.
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Na próxima segunda-feira, 10, o Governo do Amapá realiza um mutirão de contratação para 79 vagas na área da construção civil.
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O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, transferindo a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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O Governo do Amapá prorrogou até o dia 3 de fevereiro de 2026 o prazo para adesão à segunda edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI II).
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O Governo Federal começou nesta segunda-feira, 3, o pagamento da pensão especial vitalícia para pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação.
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