Aumento de denúncias de poluição sonora na orla de Macapá mobiliza órgãos de segurança
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu representantes das forças de segurança e órgãos de trânsito para discutir medidas de combate à poluição sonora e à perturbação do sossego na orla dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, em Macapá. O encontro foi conduzido pelo promotor Afonso Pereira, titular da 1ª Promotoria de Meio Ambiente, no Complexo Cidadão Zona Norte.
As denúncias chegam ao MP-AP por meio da Ouvidoria, dos telefones das Promotorias Ambientais e do aplicativo Radar Ambiental. Segundo os registros, a principal reclamação envolve poluição sonora provocada por som automotivo, especialmente nos fins de semana e em determinados períodos do ano.
Durante o encontro, representantes do 6º Batalhão da Polícia Militar, Batalhão Ambiental, Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Corregedoria-Geral da PM e Guarda Civil Municipal relataram dificuldades para realizar autuações e apreensões, citando limitações de estrutura e problemas relacionados à produção de provas.
A tenente-coronel Cirlei Oliveira, do Batalhão Ambiental, apontou ainda dificuldades para efetivar flagrantes, como a falta de guincho e de local adequado para destinação dos equipamentos de som apreendidos. Também relatou situações em que materiais apreendidos não teriam sido recebidos por delegados plantonistas.
Os representantes dos órgãos presentes apoiaram a realização de operações conjuntas. O diretor da CTMac, Manoel Filho, sugeriu ainda a instalação de placas de sinalização para regulamentar o horário de permanência de veículos e proibir o uso de equipamentos sonoros em determinados locais.
O promotor Afonso Pereira destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o crime de poluição sonora tem natureza formal e de perigo abstrato, não sendo necessária perícia técnica para comprovar a materialidade. Segundo ele, gravações feitas por celulares podem ser utilizadas como elementos de prova, não sendo obrigatória a perícia da Pol[icia Científica.
Os órgãos participantes se comprometeram a compartilhar as informações sobre a dispensa da perícia oficial e a elaborar uma nova estratégia de atuação conjunta para fiscalizar a orla dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova.
A iniciativa busca fortalecer o combate à poluição sonora e garantir o direito ao sossego e à qualidade de vida dos moradores da região.
Fotos: MP/Divulgação
