Ação conjunta do TRE e TJAP irá atender moradores em situação de rua nesta quinta; confira
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promovem nesta quinta-feira, 21, mutirão de atendimentos de cidadania para pessoas em situação de rua.
“Título Eleitoral: População em Situação de Rua”
A Justiça Eleitoral irá oferecer serviços de emissão de título de eleitor, revisão e regularização do documento. É a terceira edição do projeto “Título Eleitoral: População em Situação de Rua em Macapá”. A última ação ocorreu em setembro de 2023, no Centro Pop do Perpétuo Socorro.
O mutirão será realizado a partir das 18h, no ônibus do TRE, que ficará estacionado na Praça da Bandeira, no Centro da capital.
Segundo o Tribunal, a regularização de documentos possibilita ao cidadão acessar auxílios do Governo Federal e exercer o voto no pleito de 2024.
“Rede Pop Rua Jud”
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud Amapá), fará abordagem ativa de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional.
A ação vai acontecer a partir das 20h, nas praças da Bandeira e Isaac Zagury, no Centro da cidade.
Veja os serviços oferecidos
- Emissão da Certidão de Nascimento, RG, CPF
- Inscrição do CadÚnico
- Acesso a programas sociais (como o Minha Casa Minha Vida) e benefícios previdenciários
- Atendimentos flexibilizados pela Defensoria Pública de demandas que dependem de registros públicos junto com os Cartórios
- Atendimento eleitoral pela 10º Zona Eleitoral
- Estabelecimento de pensão alimentícia
- Entrega de kits de higiene e cobertores
- Serviços de atenção básica
- Atendimentos por psicólogos dos CRAS do município e estado
- Entrega de cerca de 100 kits de higiene para dignidade menstrual
- Entrega de kit dormitório e kit bêbê
- Cadastramento dos moradores de rua para assistência social
- Distribuição de sopão
- Doação de sandálias de dedo
A Rede Pop Rua Jud Amapá foi instalada pelo Tjap em 2022 e atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, de setembro de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Em 2023, foram realizadas duas ações em Macapá e uma em Santana. A iniciativa beneficiou cerca de 150 pessoas, com diversos atendimentos. Dois destes cidadãos, que se encontravam em situação de rua, por meio da iniciativa, conseguiram empregos, apartamentos, inclusive a mobília das suas moradias.
“O mutirão contará com os mais diversos órgãos de Sistema de Justiça, do Governo do Estado e do Município de Macapá. Atenderemos aos pedidos mais urgentes e as garantias constitucionais dos nossos moradores de rua e fazer com que o fluxo de processos seja mais célere, para que seus atendimentos sejam prioritários. Eles serão beneficiados com diversos serviços de cidadania”, destacou juiz Marconi Pimenta, coordenador do projeto.
Foto de capa: TRE/Divulgação
