Defeso de 22 espécies de peixes começa no Amapá neste domingo, 15

A pesca de 22 espécies de peixes estará proibida no Amapá a partir deste domingo, 15, com o início do período de defeso, que se estende até 15 de março de 2027. A medida busca proteger os peixes durante a fase de reprodução e garantir a preservação das populações naturais nas bacias hidrográficas do estado.

A restrição abrange as bacias dos rios Amazonas, Araguari, Flexal, Cassiporé, Cunani e Uaçá, além de seus afluentes. Durante esse período, ficam proibidas a captura, o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização das espécies protegidas, conforme as Portarias Ibama nº 048/2007 e Sema/AP nº 178/2011.

Entre os peixes incluídos na lista estão aracu, piau, curimatã, jeju, pacu, traíra, tamoatá, apaiari, tambaqui, pirapitinga, piranha, anujá (cachorro-de-padre), branquinha, matrinxã, mapará, sardinha, aruanã, pescada-branca, curupeté, cumaru, trairão e pirapema.

Pesca de subsistência continua permitida

Apesar das restrições, a pesca para subsistência permanece autorizada às comunidades ribeirinhas, utilizando linha de mão, vara e anzol. O limite é de cinco quilos por família ao dia ou um único exemplar com peso superior, exclusivamente para consumo próprio.

A medida também não se aplica aos povos indígenas dentro de seus territórios.

O transporte e a comercialização das espécies durante o defeso poderão ocorrer quando o pescado for proveniente de pisciculturas devidamente licenciadas ou de regiões com calendário de proteção diferente. Nesses casos, será obrigatória a apresentação de nota fiscal e comprovante de origem.

Para garantir a procedência legal, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, emitirá o Documento de Origem do Pescado (DOP), necessário para autorizar o transporte e a comercialização nas situações permitidas.

Estoques devem ser declarados até 17 de novembro

Empreendedores que possuem estoques de pescado capturado antes do início do defeso precisam declarar os produtos até terça-feira (17 de novembro), junto à Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Sema. O procedimento é necessário para comprovar a origem e permitir a comercialização dentro das normas.

O documento de origem pode ser solicitado na Colônia dos Pescadores, localizada na área portuária de Santana, ou na sede da Sema, na Avenida Mendonça Furtado, nº 53, em Macapá.

Multas podem chegar a R$ 50 mil

Quem descumprir as regras estará sujeito às penalidades previstas no Decreto Estadual nº 0230/2026, incluindo multas de até R$ 50 mil, além da apreensão do pescado e dos equipamentos utilizados na infração.

Durante todo o período, a Sema atuará em conjunto com outros órgãos de fiscalização para combater a pesca irregular e monitorar o cumprimento das restrições.

A proteção das 22 espécies durante a reprodução é considerada fundamental para manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, preservar os estoques pesqueiros e garantir a continuidade da atividade para as futuras gerações.

Fotos: Lidiane Lima/GEA