Fiscalização do TRE-AP retira quase 200 peças de propaganda eleitoral de locais proibidos em Macapá
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retirou cerca de 200 peças de propaganda eleitoral durante uma ação de fiscalização realizada no sábado, 19, e domingo, 20, em Macapá. Os materiais foram encontrados em espaços públicos onde a instalação de propaganda eleitoral é proibida.
As peças estavam distribuídas principalmente em jardins públicos, rotatórias da orla de Macapá e na Rodovia Josmar Pinto, no bairro Universidade.
De acordo com Francisco Serafim, secretário da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, os materiais colocados nas rotatórias também poderiam prejudicar a visibilidade dos condutores e causar acidentes.
A legislação eleitoral não permite propaganda em jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes. A proibição abrange placas, faixas, cavaletes, estandartes, bonecos e outros materiais semelhantes.
Os responsáveis pelas peças poderão solicitar a devolução dos materiais ao TRE-AP.
“Todo material apreendido pode ser resgatado pelos candidatos. Caso não seja recolhido, a Justiça Eleitoral fará a destinação ambientalmente adequada com a Comissão de Sustentabilidade do Tribunal”, informou Serafim.
Fotos: TRE/Divulgação
