Lucas Abrahão propõe incentivo fiscal para psicólogos que atenderem gratuitamente servidores da segurança, educação e saúde
O deputado federal Lucas Abrahão (REDE-AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.133/2026, que cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário. A proposta prevê dedução no Imposto de Renda para psicólogos que oferecerem atendimento gratuito a policiais, professores e profissionais de saúde da rede pública.
A iniciativa busca enfrentar o avanço de problemas relacionados à saúde mental entre servidores que atuam em serviços essenciais. O projeto pretende ampliar o acesso ao acompanhamento psicológico e contribuir para o enfrentamento de quadros como estresse crônico, ansiedade, síndrome de burnout e depressão.
Segundo o parlamentar, profissionais da segurança pública, da educação e da saúde lidam diariamente com altos níveis de pressão emocional, situações de risco e sobrecarga de trabalho. Esse cenário tem provocado um aumento significativo de afastamentos por questões psicológicas e queda na qualidade de vida desses trabalhadores.
De acordo com a proposta, os atendimentos poderão ocorrer de forma presencial ou remota, o que permitirá alcançar também servidores que atuam em regiões mais distantes ou com menor acesso a serviços especializados.
Para os psicólogos, a participação será voluntária. O incentivo fiscal será calculado com base nas horas de atendimento registradas em um sistema eletrônico de controle.
“Não podemos fechar os olhos para quem está adoecendo no exercício da função. Em sintonia com o olhar humano do governador Clécio Luís, estamos propondo que o Estado incentive quem quer ajudar. É uma via de mão dupla: o psicólogo recebe o benefício fiscal e o servidor que está na linha de frente recebe o acolhimento necessário para continuar servindo à população com dignidade”, afirmou Lucas Abrahão.
Além de promover o bem-estar dos profissionais, o projeto também busca fortalecer o funcionamento das instituições públicas, reduzindo afastamentos por licenças médicas e garantindo que escolas, hospitais e unidades de segurança mantenham equipes preparadas para atender a população.
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