MP Eleitoral e MPT reforçam combate ao assédio eleitoral no AP; veja como e onde denunciar

Garantir que o voto seja livre de pressões e constrangimentos no ambiente de trabalho é o foco da atuação conjunta entre o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho no Amapá. Em reunião realizada na última semana, na sede do Ministério Público do Trabalho, procuradores das duas instituições alinharam estratégias para intensificar o combate ao assédio eleitoral.

Participaram do encontro a procuradora regional Eleitoral Sarah Cavalcanti e o procurador do Trabalho Hugo Anciães. O objetivo foi estruturar, de forma integrada, as ações que serão desenvolvidas ao longo de 2026, com troca ágil de informações sobre denúncias e definição de fluxos de atuação conjunta.

Além das medidas de investigação e responsabilização, as instituições também planejam campanhas de conscientização para esclarecer trabalhadores e empregadores sobre o que caracteriza o assédio eleitoral e como evitar esse tipo de prática.

O assédio eleitoral ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos tentam influenciar o posicionamento político de trabalhadores, exigindo participação em atos de campanha, manifestação pública de apoio a candidatos ou fazendo ameaças relacionadas à manutenção do emprego. A prática pode atingir não apenas empregados formais, mas também estagiários, prestadores de serviço e servidores públicos.

Nas eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Trabalho registrou 965 denúncias desse tipo em todo o país, sendo 420 ligadas à Administração Pública, conforme dados divulgados pela instituição.

Como denunciar

Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pelos canais do Ministério Público do Trabalho (https://peticionamento.prt8.mpt.mp.br/denuncia) ou do MP Eleitoral, por meio do MPF Serviços (www.mpf.mp.br/mpfservicos). O Ministério Público assegura o anonimato dos denunciantes.

*Com informações do MPT

Foto de capa: Tribunal Superior Eleitoral