Vale do Jari se torna maior território quilombola do Amapá após certificação da Palmares

No Vale do Jari, região sul do Amapá, 19 comunidades foram oficialmente certificadas pela Fundação Cultural Palmares como Remanescentes de Quilombolas. A certificação, publicada no Diário Oficial em julho, reconhece o direito histórico dessas comunidades à posse das terras e garante amparo legal previsto na Constituição Federal.

Essa é a primeira titulação do tipo no estado desde 2016, quando seis comunidades receberam o reconhecimento, incluindo São Francisco do Matapi e Vila Velha do Cassiporé.

Das 19 comunidades agora certificadas, cinco estão em Laranjal do Jari e 14 em Vitória do Jari. Juntas, elas se somam à comunidade Tapeireira, já reconhecida, formando o maior território quilombola do Amapá.

A conquista é fruto da articulação entre os moradores, governos federal e estadual, e a CONAQ-AP, que desenvolve políticas públicas de valorização cultural, proteção legal e acesso a direitos.

Segundo Núbia Souza, presidente da CONAQ-AP, a titulação oferece segurança sobre a posse das terras e facilita o acesso a políticas públicas, como crédito rural e assistência técnica. “Esta certificação representa uma vitória significativa para comunidades tradicionais que vivem na Amazônia”, afirmou.

Fotos: CONAQ-AP e Gabriel Penha