TCE-AP promove evento gratuito pelo Dia da Ouvidoria com debate sobre participação e gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá realiza, no dia 18 de março, a partir das 8h, uma programação especial em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março. O evento é gratuito e acontecerá no auditório Campos do Laguinho, no Sebrae-AP, em Macapá.

A iniciativa reunirá gestores públicos, autoridades, estudantes e representantes da sociedade civil em um espaço voltado ao diálogo e ao fortalecimento dos canais de participação cidadã. Acadêmicos que participarem terão direito a certificado com carga horária de cinco horas.

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Sugerido pelo Grupo de Trabalho Nacional das Ouvidorias, o tema deste ano é “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio de participação”. A proposta destaca o papel estratégico da escuta qualificada e da atuação das ouvidorias no aprimoramento da gestão pública.

A edição de 2026 contará com palestrantes do Amapá e de outros estados, com reconhecimento nacional. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria como instrumento de participação social e estimular a melhoria contínua dos serviços públicos, em consonância com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e participação popular.

Confira a programação completa:

8h – credenciamento

• Café da manhã (servido no decorrer do evento)

8h30 – Abertura oficial com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes

9h – Palestra magna

• Tema: “A Gestão que Eu Quero: O Papel das Ouvidorias no Brasil”
• Palestrante: Ketlin Scartezini (Mestre e Doutoranda em Gestão Pública)
• Mediadora: Exma. Dra. Marina Lustosa (TJAP)

10h – Palestra

• Tema: “Inteligência Artificial e Humana na Escuta Ativa: O Uso Responsável da IA na Análise de Dados e Atendimento ao Cidadão”
• Palestrante: Dra. Jeane Martins (PGE/AP)
• Mediadora: Regiane Guedes (Auditora – TCE/AP)

11h – Palestra

• Tema: “Amazônia Ouvida — A Participação de Comunidades Tradicionais com Inclusão Produtiva”
• Palestrante: Dr. Antônio Batista (Diretor – Agência Amapá)
• Mediadora: Dra. Amélia (Ministério Público de Contas)

12h – Palestra

• Tema: “Controle Social e Participação Cidadã — Transparência e Fortalecimento do Controle Exercido pela Sociedade”
• Palestrante: Cons. Inaldo Araújo (Conselheiro Presidente do IRB)
• Mediadora: Cons. Terezinha (Conselheira Substituta – TCE/AP)

13h – Encerramento

• Conselheiro Ouvidor-Geral
• Amiraldo Favacho
   

Foto: TCE/Divulgação