TAC define regras para o Carnaval de Santana 2026; veja quais são
Para garantir uma folia organizada, segura e dentro da legalidade, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece as normas para o Carnaval de Santana 2026. O acordo reúne a Fundação de Cultura de Santana (Sancult), organizadores, blocos carnavalescos, responsáveis por boates, a empresa executora do evento e órgãos de segurança pública.
A pactuação foi construída em reunião realizada na Promotoria de Justiça de Santana e contou com a participação do Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano (Inorte), responsável pela execução do evento, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O foco é assegurar o ordenamento da festa, a proteção dos foliões e atenção especial a crianças e adolescentes.
Entre as principais medidas definidas está a proibição da entrada e comercialização de bebidas em recipientes de vidro em toda a área do evento, como forma de prevenir acidentes. O TAC também determina controle rigoroso dos horários de funcionamento e encerramento das atividades, facilitando a atuação das forças de segurança e reduzindo riscos durante a programação.
O documento estabelece ainda regras claras para blocos carnavalescos e casas de eventos, incluindo exigências de licenças, segurança privada, controle de acesso e cumprimento das normas de proteção ao público infantojuvenil, que deverá estar acompanhado de pais ou responsáveis. Termos específicos também serão firmados com os blocos e boates localizados no corredor da folia.
O Carnaval de Santana acontece de 14 a 17 de fevereiro, com quatro noites de programação no Corredor da Folia e eventos descentralizados nos bairros. A expectativa é reunir cerca de 500 mil pessoas ao longo dos dias de festa, consolidando o carnaval santanense como um dos maiores do Amapá.
Fotos: MP/Divulgação
