Sobras eleitorais: Corregedoria da Câmara notifica deputados que podem perder mandato após recontagem de votos
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira, 15, sete parlamentares que podem perder o mandato após o reprocessamento da totalização dos votos das eleições de 2022. A medida é resultado de nova interpretação das regras sobre a distribuição das sobras eleitorais, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram notificados por meio de edição extra do Diário da Câmara os deputados Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Augusto Puppio (MDB-AP). Já o deputado Lebrão (União Brasil-RO) recebeu a notificação pessoalmente na semana passada.
Com a notificação formalizada, os parlamentares terão cinco dias úteis para apresentar defesa. Depois disso, o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), terá até 15 dias úteis para encaminhar o processo à Mesa Diretora.
A mudança nas regras ocorreu após decisão do STF, que passou a permitir que todos os partidos disputem as sobras eleitorais, mesmo aqueles que não atingiram a cláusula de desempenho. A decisão, com efeito retroativo, impacta diretamente na composição atual da Câmara.
Se confirmada a recontagem dos votos com base na nova regra, os seguintes parlamentares devem assumir as vagas:
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP) no lugar de Professora Goreth (PDT-AP)
- Paulo Lemos (Psol-AP) no lugar de Silvia Waiãpi (PL-AP)
- André Abdon (PP-AP) no lugar de Sonie Barbosa (PL-AP)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) no lugar de Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO) no lugar de Lebrão (União Brasil-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO) no lugar de Lázaro Botelho (PP-TO)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP) no lugar de Augusto Puppio (MDB-AP)
Fonte: Agência/Câmara de Notícias
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
