Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio motivado por dívida de R$ 100 em Macapá

O Tribunal do Júri de Macapá condenou Railan Barbosa dos Santos a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Fábio Cavalcante dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2018, na zona sul da capital. O crime teria sido motivado por uma dívida de apenas cem reais.

O julgamento, realizado na segunda-feira, 3, marcou a abertura do Mês Nacional do Júri no Amapá. A sessão foi conduzida pela juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso e contou com a atuação dos promotores de Justiça Hélio Paulo Santos Furtado e Tatyana Cavalcante da Silva.

De acordo com o processo, o réu desferiu golpes de arma branca na vítima, atingindo regiões vitais e causando sua morte ainda no local. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A juíza destacou, na sentença, a brutalidade do crime e as consequências deixadas, entre elas o fato de a vítima ser pai de quatro filhos, um deles ainda em gestação na época do homicídio.

Com a decisão do Júri, foi determinada a execução imediata da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida e garantir maior efetividade às decisões judiciais.

Foto: MP/Divulgação