Réu é condenado a 15 anos de prisão pelo homicídio da própria esposa em Oiapoque
A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Moisés Ferreira Diniz, condenou Darlilson Siqueira Moraes a 15 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 20 dias-multa pelo crime de feminicídio. O réu foi considerado culpado pelo assassinato da esposa, Samea Oliveira de Souza, ocorrido em dezembro de 2023.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, rejeitou o pedido de absolvição e acolheu todas as qualificadoras apresentadas na denúncia do Ministério Público. Além da pena de prisão, o juiz declarou o réu incapaz para o exercício do poder familiar em relação aos três filhos do casal e determinou o pagamento de R$ 40 mil por danos morais às crianças.
Entenda o caso
O crime ocorreu na madrugada de 11 de dezembro de 2023, por volta da meia-noite, em via pública no bairro Florestal, em Oiapoque. Após uma discussão, Darlilson estrangulou Samea com uma camisa e escondeu o corpo sob uma árvore próxima ao local.
Na data do crime, a família havia passado o dia em um balneário e, mais tarde, participado de uma confraternização na casa do irmão da vítima. Já em casa, o casal saiu novamente e, durante o percurso, teve início o desentendimento que terminou com a morte de Samea.
O corpo da vítima foi encontrado por populares no dia seguinte. Ao ser interrogado pela Polícia Civil, o réu confessou o assassinato. Consta nos autos um boletim de ocorrência registrado em 2022, no qual a vítima já havia denunciado uma tentativa anterior de estrangulamento pelo companheiro.
Sobre o Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. Cada julgamento é presidido por um juiz e conta com a participação de sete jurados sorteados entre cidadãos convocados. Cabe a esse conselho popular decidir sobre a culpa ou inocência do réu.
Além do magistrado e dos jurados, participam do julgamento representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados.
Foto: TJAP/Divulgação
