Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio em borracharia na zona norte de Macapá
Erick Alexandre Mendes Amoras foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Edielson Souza Guedes, ocorrido em 28 de novembro de 2020, no bairro Pacoval, em Macapá. O julgamento ocorreu na quinta-feira, 14, sob a presidência da juíza Lívia Cardoso, na Vara do Tribunal do Júri da capital.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelos promotores de justiça Hélio Furtado e Tatyana Cavalcante. Foram reconhecidas a autoria e a materialidade do crime, afastadas as teses de legítima defesa e homicídio privilegiado, além da confirmação da qualificadora de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Durante a instrução, o MP-AP obteve medida protetiva em favor de uma das testemunhas, que demonstrou temor em depor na presença do réu. Também atuou no julgamento o advogado Alexsandro da Gama, como assistente de acusação.
Na dosimetria da pena, a magistrada considerou desfavoráveis as circunstâncias do crime, praticado diante de outras pessoas, e destacou a conduta ousada do réu. Embora tenham sido reconhecidas as atenuantes de confissão e menoridade relativa à época dos fatos, a pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 1235340 – Tema 1068), que prevê a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri, o MP-AP requereu e obteve a decretação da prisão do réu. O processo tramitou sob o número 0001027-25.2021.8.03.0001.
O crime
Na noite de 28 de novembro de 2020, na Avenida Maximiliano dos Santos Moura, no bairro Pacoval, Erick Alexandre Mendes Amoras atacou Edielson Souza Guedes dentro de sua borracharia. A vítima foi golpeada e não resistiu às lesões. O crime ocorreu diante de testemunhas, incluindo um casal, e de forma a impedir qualquer reação da vítima. Segundo a sentença, o réu poderia ter evitado o confronto, mas agiu com ousadia e ímpeto criminoso ao optar pela agressão fatal.
Foto: MP/Divulgação
