Receita Federal deflagra operação contra fraudes na importação de combustíveis no AP e em mais 4 estados
A Receita Federal deflagrou na sexta-feira, 19, a Operação Cadeia de Carbono, um conjunto de ações de fiscalização voltadas à apuração da regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. O objetivo é desarticular organizações criminosas que utilizam interposição fraudulenta para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros, prática que sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
As ações tiveram como alvo empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura operacional, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Em situações como essa, a legislação prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir irregularidades.
Diligências fiscais foram realizadas em empresas de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As medidas ocorreram de forma simultânea em 11 alvos distintos, nos quais foram avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos e verificada a concessão de benefícios fiscais federais e estaduais.
A operação mobilizou 80 servidores da Receita Federal, com apoio de 20 viaturas, além de recursos aéreos: uma aeronave operacional da instituição e um helicóptero de vigilância avançada, utilizados para suporte logístico e acompanhamento tático em tempo real. O trabalho também contou com o apoio de outras instituições públicas.
As investigações indicam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte que utilizam cadeias contratuais complexas para ocultar responsáveis e fluxos financeiros. Até o momento, cargas avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões, incluindo petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, foram retidas em navios destinados ao Rio de Janeiro.
Os próximos passos incluem aprofundamento das auditorias fiscais sobre as empresas envolvidas, rastreamento da cadeia de contratos e documentos de importação, análise dos fluxos financeiros e identificação dos beneficiários finais.
Nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. A Receita Federal afirma que continuará atuando de forma rigorosa para assegurar a conformidade das operações, a concorrência leal e a integridade do comércio exterior brasileiro.
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