Programa ‘Habilita Amapá’: Detran prorroga inscrições até 12 de janeiro
O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o programa Habilita Amapá. Agora, os interessados têm até a próxima segunda-feira, 12 de janeiro, para realizar o cadastro. A inscrição deve ser feita, preferencialmente, de forma online, por meio do site oficial do órgão, que permanecerá aberto para todos os candidatos até a nova data.
Para atender pessoas que enfrentaram dificuldades no processo digital, o Detran disponibilizou atendimento presencial exclusivo para inscrições. O serviço ocorre na sede do órgão, em Macapá, no período da tarde, das 13h30 às 17h, também até o dia 12 de janeiro. O objetivo é garantir o acesso ao programa e auxiliar quem ainda não conseguiu concluir a inscrição pela internet. Os candidatos devem comparecer munidos da documentação exigida.
Além da sede em Macapá, o atendimento presencial está sendo realizado nas unidades das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), no período da manhã, das 7h30 às 13h30. A iniciativa busca ampliar o alcance do programa, que oferece 10 mil vagas gratuitas para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado.
De acordo com o edital, um dos critérios fundamentais para validação da inscrição é a situação do Cadastro Único (CadÚnico). Serão aceitos apenas cadastros do estado do Amapá que estejam atualizados e vigentes até o mês de novembro de 2025. O Detran orienta que os candidatos verifiquem previamente a regularidade do cadastro.
Os atendimentos presenciais ocorrem nos seguintes locais: sede do Detran Amapá, localizada na Rua Tancredo Neves, nº 217, bairro São Lázaro, em Macapá, das 13h30 às 17h; e nas Ciretrans de Santana, Amapá, Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e Tartarugalzinho, no horário das 7h30 às 13h30.
Para agilizar o atendimento, os candidatos devem apresentar todos os documentos exigidos, preferencialmente digitalizados em formato PDF. Entre os documentos obrigatórios estão RG ou documento oficial com foto, CPF, comprovante atualizado do CadÚnico, certidões negativas de antecedentes criminais do TJAP e da TRF1, certidão de quitação eleitoral, Carteira de Trabalho Digital e comprovante de residência válido.
Também podem ser exigidos documentos complementares, conforme o perfil do candidato, como autodeclaração étnico-racial, declaração de pertencimento indígena, laudo médico para pessoas com deficiência, declaração de residência e documento comprobatório para mulheres vítimas de violência doméstica nos últimos cinco anos. Para os candidatos ao subprograma Jovem Motora, é necessário apresentar certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, exceto para candidatos indígenas.
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