Procon apreende mais de 400 produtos fora da validade em Macapá
Nesta semana, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou uma operação em Macapá para apurar denúncias de consumidores sobre a venda de produtos fora do prazo de validade. Durante a fiscalização, cinco estabelecimentos, entre comércios e padarias, foram visitados e quatro autuados após a constatação de produtos impróprios para consumo.
Ao todo, mais de 400 itens, entre refrigerantes, cervejas, biscoitos e massas, foram retirados das prateleiras. Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Instituto. Após esse período, as defesas serão analisadas pelo setor jurídico, que decidirá sobre a aplicação de multas ou outras medidas cabíveis.
A venda de produtos vencidos fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que assegura a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos decorrentes do fornecimento de produtos e serviços nocivos.
Canais de atendimento
O Procon disponibiliza os seguintes canais para denúncias e reclamações: WhatsApp (96) 3312-1022 para atendimento geral, e para denúncias via e-mail fiscalizacao@procon.ap.gov.br, WhatsApp (96) 3312-1004 e Disque Denúncia 151. A sede do Procon está localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2915 B, Santa Rita, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.
Fotos: Thiago Mira/Procon
