Pré-matrícula prioritária para todas as etapas da rede municipal de Macapá começa nesta terça; veja cronograma

A partir desta terça-feira, 9, começa o período de pré-matrícula prioritária da rede municipal de ensino de Macapá para estudantes da Educação Especial — Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação — para o ano letivo de 2026. Serão ofertadas cerca de 220 vagas.

A pré-matrícula será realizada online, a partir das 14h, no portal www.escolapublica.ap.gov.br, e ficará disponível de 9 a 12 de dezembro. A confirmação da matrícula ocorrerá presencialmente, na escola escolhida, de 15 a 19 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A apresentação de Laudo Médico e/ou Relatório Pedagógico do AEE da escola anterior é recomendada, além dos documentos obrigatórios listados a seguir.

Documentos obrigatórios para confirmação da matrícula

A confirmação deve ser feita pelo responsável legal ou pelo próprio aluno, se maior de idade, com os seguintes documentos:

  • Certidão de Nascimento
  • RG do estudante e do responsável
  • CPF do estudante e do responsável
  • Comprovante de residência ou declaração
  • Cartão do SUS
  • Cartão ou Declaração de vacina atualizado
  • Cartão ou comprovante do Bolsa Família
  • Foto 3×4 recente
  • Para o Ensino Fundamental: Histórico Escolar ou declaração de aprovação

O processo integra o Edital de Matrícula Unificada 2026, realizado em parceria com o Governo do Estado (SEED) e a Prefeitura de Santana (SEME).

Cronograma – Dezembro (Escolas Municipais)

Educação Especial – Prioritária

• 9 a 12 de dezembro de 2025 – Pré-matrícula
• 15 a 19 de dezembro de 2025 – Confirmação

Educação Infantil – Creche

• 15 de dezembro – Lançamento do Edital

Educação Infantil – Pré-Escola

• 16 a 18 de dezembro de 2025 – Pré-matrícula
• 17 a 19 de dezembro de 2025 – Confirmação

Cronograma – Janeiro 2026

Creches Municipais

• 7 a 12 de janeiro – Inscrições
• 16 de janeiro – Resultado
• 19 a 23 de janeiro – Confirmação

Ensino Fundamental – Ampla Concorrência

• 6 a 8 de janeiro – Pré-matrícula
• 7 a 9 de janeiro – Confirmação

Educação de Jovens e Adultos – EJA

• 6 a 15 de janeiro – Pré-matrícula
• 7 a 16 de janeiro – Confirmação

Vagas Remanescentes

• 20 a 22 de janeiro – Pré-matrícula
• 21 a 23 de janeiro – Confirmação

Pré-matrícula:https://escolapublica.ap.gov.br/
Edital completo:https://macapa.ap.gov.br