Período de defeso para 22 espécies de peixes começa neste sábado no Amapá; veja lista
A partir deste sábado, 15, entra em vigor no Amapá o período de defeso, que restringe a captura, o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de 22 espécies de peixes. A medida, válida até 15 de março de 2026, abrange todos os ambientes aquáticos do estado — rios, lagos, igarapés, mananciais e áreas estuarinas.
O período segue normas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Ibama, que reforçarão ações de fiscalização para coibir práticas ilegais durante a fase reprodutiva dos peixes.
Segundo o coordenador de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Sema, Bruno Esdras, as operações serão intensificadas com apoio de outros órgãos. “O objetivo do defeso é garantir a reprodução das espécies e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. As restrições não se aplicam às populações indígenas em suas terras”, explicou.
A pesca de subsistência continua permitida a comunidades ribeirinhas, desde que realizada com linha de mão, vara e anzol, respeitando o limite de até cinco quilos por família ao dia, ou um único exemplar acima desse peso, exclusivamente para consumo próprio.
Entre os peixes protegidos estão: Aracu, Piau, Curimatã, Jeju, Pacu, Traíra, Tamoatá, Apaiarí, Tambaqui, Pirapitinga, Piranha, Anujá (Cachorro-de-Padre), Branquinha, Matrinxã, Mapará, Sardinha, Aruanã, Pescada Branca, Curupeté, Cumaru, Trairão e Pirapema.
Durante o período de proibição, só poderão ser transportados e comercializados peixes provenientes de pisciculturas licenciadas ou de regiões onde o defeso ocorre em outra época. O produto deve estar acompanhado de nota fiscal e comprovante de origem.
A Sema emitirá o Documento de Origem do Pescado (DOP), exigido para comprovar a legalidade do transporte e da venda. O atendimento será realizado na Colônia de Pescadores, em Santana, e na sede da secretaria, em Macapá.
Empreendedores com estoques de pescado capturados antes do início da proibição têm até 17 de novembro para declarar o volume armazenado.
Fotos: Arquivo/GEA
