Mulher acusada de matar ex-marido policial penal vai a julgamento nesta terça em Macapá
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá deu início, na manhã desta terça-feira, 10, no Fórum Desembargador Leal de Mira, ao julgamento da ação penal que apura o homicídio do policial penal José Éder Ferreira Gonçalves, ocorrido em 2021. A sessão é presidida pela juíza Lívia Simone Freitas, titular da unidade judiciária.
A ré no processo é Maria Darcy Farias, de 46 anos, ex-esposa da vítima. José Éder tinha 44 anos à época do crime.
Os trabalhos começaram por volta das 9h30 e incluem a oitiva de 11 pessoas, sendo sete testemunhas de acusação, três de defesa e uma comum às duas partes. Ao término da sessão — ainda sem horário definido — o Conselho de Sentença deverá apresentar a decisão. Caberá à magistrada fixar a dosimetria da pena, conforme os critérios legais.
Segundo a juíza Lívia Simone Freitas, o elevado número de testemunhas torna o julgamento mais extenso. Ela ressaltou que todos os procedimentos seguem o planejamento estabelecido e observam rigorosamente a legislação, inclusive no que se refere à proteção de testemunha que era menor de idade à época dos fatos. A magistrada destacou ainda que a sessão transcorre dentro da normalidade, podendo se estender por mais de um dia, a depender do andamento das oitivas e dos debates entre acusação e defesa.
No início do julgamento, foram sorteados sete jurados entre os 25 previamente selecionados pela Justiça Estadual. O Conselho de Sentença é composto por seis mulheres e um homem. Conforme previsto no artigo 468 do Código de Processo Penal (CPP), defesa e acusação dispensaram três jurados, sem necessidade de apresentação de justificativa.
Entenda o caso
De acordo com os autos, no dia 12 de novembro de 2021, por volta das 9h20, dentro da residência da vítima, em Macapá, Maria Darcy Farias desferiu um golpe de faca no lado direito do pescoço de José Éder Ferreira Gonçalves, ferimento que provocou sua morte.
Ainda conforme o processo, horas antes do crime, por volta das 7h50, vítima e acusada teriam iniciado uma discussão intensa. A denúncia aponta que a ré teria, de forma premeditada, trancado as saídas da residência, dificultando qualquer possibilidade de fuga ou defesa. Durante o conflito, José Éder chegou a enviar áudios a familiares relatando a situação.
O episódio foi presenciado pelo filho do casal, então com 14 anos. O adolescente tentou socorrer o pai, mas foi impedido pela mãe e obrigado a pular a janela para pedir ajuda aos vizinhos.
Pessoas acionadas para prestar socorro encontraram a casa trancada, sendo necessária a abertura forçada da porta para acessar o imóvel. Ainda segundo o processo, mesmo após a tentativa de socorro, a acusada teria mantido postura ameaçadora, retirado os lençóis do pescoço da vítima e afirmado que ela deveria morrer, deixando-a agonizar até o óbito.
Foto: Tjap/Divulgação
