Justiça mantém condenação de réu por assassinato de criança de 3 anos em Santana
O Tribunal de Justiça do Amapá manteve a condenação de Ediomar da Mota Morais pelo assassinato de uma criança de três anos, ocorrido em agosto de 2000, no município de Santana. A vítima era sua ex-enteada e o crime foi cometido por vingança contra a mãe da menina.
Com parecer favorável da procuradora de Justiça Socorro Milhomem, representando o MP-AP, o tribunal confirmou a sentença de 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. O júri foi realizado em 2023, e, com a decisão em segunda instância, foi determinado o mandado de prisão contra o réu, que ficou foragido por 18 anos e só foi localizado em outro estado.
A defesa alegou nulidades no processo, mas o relator, desembargador Rommel Araújo, rejeitou os argumentos por ausência de prejuízo. O MP-AP demonstrou que a acusação se manteve sólida, com provas que confirmam o homicídio qualificado por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e por se tratar de menor de 14 anos.
O caso
A tese da defesa, de que a morte da criança teria sido acidental, foi desconstruída com base em provas reunidas pelo MP-AP. A menina estava dormindo em um quarto trancado e sob os cuidados de um familiar da mãe quando o réu arrombou a porta, agrediu o responsável e levou a criança. O corpo da menina foi encontrado dois dias depois em uma área alagada. Ediomar fugiu do Estado e permaneceu foragido por 18 anos, sendo localizado em outra unidade da Federação.
