Justiça garante retomada de atendimentos do SUS no Hospital São Camilo após ação do Governo do Amapá
Após decisão judicial concedida no domingo, 19, em favor do Governo do Amapá e da população, o Hospital São Camilo retomou imediatamente os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida restabelece o acesso a serviços hospitalares essenciais que haviam sido suspensos de forma unilateral pela instituição particular, prejudicando usuários que dependem exclusivamente da rede pública.
Com a decisão, o São Camilo volta a realizar procedimentos de alta complexidade fundamentais para o sistema estadual, especialmente nas áreas em que é o único prestador no estado, como cardiologia intervencionista, hemodinâmica, angioplastia, cateterismo e implantação de stents — serviços vitais para o tratamento de urgências cardíacas e outras condições críticas.
A secretária de Estado da Saúde, Nair Mota, informou que a gestão estadual reorganizou o fluxo de regulação para garantir a retomada segura e contínua dos atendimentos e procedimentos que estavam agendados.
“A regulação foi ajustada para reconvocar os pacientes e assegurar a continuidade dos tratamentos com segurança e regularidade. Nosso objetivo é garantir que o atendimento essencial não pare, ao mesmo tempo em que fortalecemos nossa rede pública de forma gradual”, destacou Nair Mota.
A secretária informou ainda que, na próxima segunda-feira, 27, será realizada uma reunião de conciliação judicial entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Sociedade Beneficente São Camilo, com o objetivo de ajustar os termos contratuais e garantir a continuidade dos serviços de maneira equilibrada e transparente.
A decisão do juiz Paulo César do Vale Madeira reconheceu o risco iminente à vida dos pacientes, destacando que a interrupção dos serviços poderia causar danos irreversíveis, inclusive risco de morte.
A medida reafirma o compromisso do Governo do Amapá em assegurar a continuidade dos serviços de saúde à população, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados com transparência, responsabilidade e foco no cidadão.
Foto: Divulgação/Hospital São Camilo
