Incra e Sebrae impulsionam regularização fundiária e produção rural no Amapá
A parceria entre o Incra no Amapá e o Sebrae/AP vem promovendo uma verdadeira virada no campo amapaense. A cooperação institucional, firmada por meio de Acordo de Cooperação Técnica, tem garantido segurança jurídica da terra, acesso ao crédito e fortalecimento da produção rural em assentamentos do estado.
Os resultados dos três anos de atuação integrada (2023–2025) foram apresentados em reunião realizada no dia 5 de fevereiro, em Macapá. Nesse período, a parceria possibilitou a emissão de 492 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 276 Títulos de Domínio (TD), permitindo que centenas de famílias assentadas tenham acesso a políticas públicas, crédito rural, assistência técnica e novas oportunidades de renda.
As ações conjuntas também levaram serviços diretamente às áreas de reforma agrária, por meio de atendimentos itinerantes, reduzindo distâncias e agilizando processos. Mais de 12 mil atendimentos foram realizados, fortalecendo a presença do Estado nas comunidades rurais.
No assentamento Itaubal, a cooperação resultou em vistorias ocupacionais, georreferenciamento e análises técnicas, culminando na entrega de 23 CCUs às famílias beneficiadas. A iniciativa impulsionou a inclusão produtiva e contribuiu para o desenvolvimento sustentável da região.
A parceria ainda viabilizou a retomada do Crédito Instalação no Amapá. Em 2025, 302 famílias receberam mais de R$ 2,5 milhões em investimentos, enquanto em 2026 outras 142 famílias foram contempladas com mais de R$ 1,2 milhão, ampliando a autonomia produtiva nos assentamentos.
Durante o encontro, o Incra entregou uma placa de reconhecimento ao Sebrae/AP. O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Josiel Alcolumbre, destacou que o Amapá é referência nacional nessa cooperação, com resultados inéditos na regularização fundiária.
“Após anos sem a emissão de contratos de uso da terra, essa parceria permitiu resultados inéditos, garantindo que produtores da agricultura familiar tenham acesso ao crédito, possam empreender e transformar sua realidade. Reafirmamos nosso compromisso de seguir ao lado do Incra no desenvolvimento do Amapá”, afirmou Alcolumbre.
Já o superintendente do Incra no estado, Gersuliano Pinto, ressaltou que a parceria mudou a realidade de famílias que hoje produzem, empreendem e fortalecem a economia local.
“A parceria com o Sebrae permitiu identificar e reconhecer famílias que ainda não tinham acesso à documentação da terra. A partir disso, essas pessoas passaram a acessar políticas públicas, crédito e oportunidades produtivas. Muitas se tornaram empreendedoras rurais, fortalecendo a economia local”, considerou
A união entre Incra e Sebrae reafirma o papel estratégico das parcerias institucionais para consolidar a reforma agrária, valorizar a agricultura familiar e promover inclusão produtiva no Amapá.
Foto: Incra/AP
