Homem é condenado a 11 anos e 5 meses de prisão por matar funcionário da Caesa, em Macapá

O Tribunal do Júri de Macapá condenou, na última sexta-feira, 22, Marcos Silva e Silva pelo homicídio qualificado de José Lima Oliveira Filho, funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O crime ocorreu em 11 de janeiro de 2020, no bairro Jardim Felicidade 1, zona norte de Macapá.

Marcos Silva foi sentenciado a 11 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pena fixada pela juíza Lívia Simone Cardoso.

Segundo a denúncia, Marcos e a vítima discutiram em um bar conhecido como “Paga Nada”. Após o desentendimento, o acusado retornou à sua residência, pegou uma faca e voltou ao local, desferindo um golpe nas costas de José Lima. A vítima ainda tentou fugir, mas morreu pouco depois no Hospital de Emergência. José atuava há 16 anos como auxiliar operacional na Caesa e deixou duas filhas.

Na época do crime, Marcos tinha 22 anos e foi preso em flagrante no mesmo dia. Populares informaram à polícia que o acusado estava em sua residência, a cerca de 200 metros do local do homicídio. Ao chegar, os policiais o encontraram deitado no sofá, sem oferecer resistência. Durante a abordagem, Marcos confessou ter desferido as facadas após desavença com a vítima e permaneceu sob custódia durante todo o processo.

No julgamento, o promotor de justiça Júlio Kuhlmann, do Ministério Público do Amapá, apresentou o laudo necroscópico que constatou choque hemorrágico decorrente das facadas como causa da morte e defendeu a condenação por homicídio qualificado. Segundo ele, o ato foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava desarmada e foi surpreendida.

A defesa alegou legítima defesa e solicitou a desclassificação para lesão corporal, mas as teses foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença.

Foto: MP-AP/Divulgação