Governo do AP e Senappen fortalecem cooperação para modernizar sistema prisional

O Governo do Amapá recebeu, nesta semana, a visita técnica do diretor de Políticas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sandro Abel Barradas. A agenda ocorreu no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas em parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, além de fortalecer as políticas públicas voltadas ao sistema prisional amapaense.

A visita reforça o compromisso conjunto entre o Governo do Amapá e a Senappen com a modernização, o controle e a humanização do sistema penitenciário, consolidando o estado como referência nacional em políticas de execução penal.

Durante o encontro, foram destacados os avanços alcançados nos últimos anos, como a ampliação de programas de saúde, a celebração de convênios e a implementação de projetos voltados à reintegração social e à melhoria da gestão penitenciária. O percurso técnico contou com a presença do secretário de Justiça e Segurança Pública, Cézar Vieira, e do diretor do Iapen, Luiz Carlos Gomes Júnior.

Sandro Abel Barradas destacou o progresso do sistema prisional amapaense, resultado da integração institucional e da adoção de novos métodos de gestão.

“Nos últimos dois anos, o Estado vem revolucionando o método de trabalho nas unidades prisionais, em parceria com a Senappen, mostrando resultados concretos no controle das organizações criminosas e na mudança de mentalidade da população prisional. Hoje vemos o controle exercido pelo Estado, por meio do trabalho da Polícia Penal, garantindo a execução da lei. Essa unidade mostrou que não é a força das armas, mas o cumprimento de procedimentos que assegura o controle. O Estado tem a força porque tem método, um método construído com integração e disciplina”, afirmou o diretor.

Ele também ressaltou que o Amapá está se tornando um modelo de referência nacional.

“O Estado está construindo um sistema com total controle, inspirado nas penitenciárias federais, com monitoramento central e relatórios diários que orientam ações estratégicas. Esse avanço reflete coragem e comprometimento dos gestores da segurança pública em garantir o cumprimento da lei e o fortalecimento da execução penal”, completou.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Cézar Vieira, destacou o impacto da cooperação entre o Governo do Estado e a Senappen, que garantiu a execução de políticas públicas e operações de grande relevância, como a Operação Mute — responsável por cortar a comunicação dos custodiados com o ambiente externo.

“A visita reforça o fortalecermos ainda mais da parceria que vem dando certo nessa revolução do sistema penitenciário do Amapá. Sabemos do impacto dessa união nos expressivos resultados obtidos na segurança pública, especialmente no enfrentamento ao crime organizado. Agradecemos ao Governo do Estado pelas decisões políticas acertadas, que têm feito toda a diferença no ambiente da segurança pública”, ressaltou o secretário.

O diretor do Iapen, Luiz Carlos Gomes Júnior, também destacou os resultados práticos do apoio técnico e institucional da Senappen, que têm impulsionado uma nova fase no sistema carcerário amapaense.

“O diretor Sandro Abel, é um importante apoiador do nosso projeto de segurança pública, que através do Governo Federal direciona políticas e recursos para dar assistência aos estados. Viemos apresentar os resultados desses investimentos, como o Centro de Recuperação e Ressocialização, onde ofertamos oficinas de trabalho, biblioteca com remissão pela leitura e cursos profissionalizantes. Essa estrutura representa uma das etapas do nosso projeto: devolver essas pessoas à sociedade com melhores oportunidades de vida”, afirmou.

Ele ainda explicou que a primeira fase da transformação do sistema prisional foi a reorganização das unidades.

“Implantamos novas regras, protocolos e rotinas de segurança, garantindo condições adequadas para o trabalho dos policiais penais e dos técnicos em execução penal, além de preservar a integridade dos internos. Esse equilíbrio é fundamental para que o sistema cumpra seu papel de reintegração social e fortalecimento da segurança pública”, concluiu Luiz Carlos Gomes Júnior.

Fotos: Netto Lacerda/ Agência Nagib