Documento de Origem do Pescado passa a ser emitido de forma digital no Amapá
O Governo do Amapá lançou o Sistema de Documento de Origem do Pescado (SISDOP), uma ferramenta digital desenvolvida em parceria com o Prodap que moderniza o processo de emissão do Documento de Origem do Pescado (DOP). Antes realizado de forma manual, o procedimento agora ganha segurança, rastreabilidade e agilidade para quem comercializa pescado no estado.
O novo modelo de DOP conta com campos padronizados para identificação do interessado, detalhamento do fluxo de produção, ponto de venda, vendedores, transportador, revendedor final, espécies comercializadas e respectivas quantidades. Com o SISDOP, o documento passa a ser emitido digitalmente, com numeração automática, assinatura eletrônica, código verificador e CRC, permitindo que qualquer pessoa valide sua autenticidade.
Segundo o coordenador de Fiscalização Ambiental da Sema, Bruno Esdras, a mudança representa uma modernização profunda.
“Este sistema substitui um processo manual obsoleto por uma plataforma digital robusta, concebida para elevar os padrões de segurança, aprimorar a rastreabilidade e conferir maior celeridade às operações dos comerciantes de pescado no Amapá. A modernização otimiza a gestão ambiental, fortalece o combate a irregularidades e fomenta práticas de pesca sustentável, posicionando a transformação digital como vetor essencial para a sustentabilidade e a conformidade regulatória.”
Com a digitalização, as equipes de fiscalização ganham mais agilidade e acesso a informações estruturadas para planejar ações em campo. Já comerciantes e consumidores contam com maior garantia da origem legal do pescado e um instrumento mais eficiente de combate à pesca e ao comércio ilegal, contribuindo para a proteção dos estoques pesqueiros.
A introdução do DOP digital estabelece um novo patamar de segurança, ao incorporar funcionalidades como assinaturas eletrônicas, códigos verificadores, CRC e numeração automática — mecanismos que asseguram autenticidade e rastreabilidade sem precedentes.
O diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Fabrício Borges, destaca o papel do banco de dados integrado.
“Um dos pilares desta transformação digital é a criação de um banco de dados que registra minuciosamente cada DOP emitido. Isso aumenta o controle sobre a origem do pescado e auxilia no combate a irregularidades, principalmente durante o período de defeso. A rastreabilidade digital garante que todo o produto comercializado no Amapá tenha procedência verificável e legal.”
Como funciona a emissão do DOP
A emissão do Documento de Origem do Pescado é realizada pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Sema, na Colônia de Pescadores da área portuária de Santana. Para obter o DOP, distribuidores ou comerciantes devem apresentar documentos que comprovem a origem legal do pescado. Após a análise, o fiscal emite o DOP assinado digitalmente e gera automaticamente o registro no banco de dados, contendo informações sobre a carga, espécies, locais de distribuição e quantidades.
Para os comerciantes, o ganho é imediato: o procedimento torna-se mais rápido e agiliza a liberação das cargas. Com essa modernização, a Sema fortalece a gestão ambiental e garante mais transparência à cadeia produtiva do pescado, oferecendo um instrumento confiável para produtores, distribuidores, fiscais e consumidores.
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