SERVIÇOS

O Governo do Amapá lançou o Sistema de Documento de Origem do Pescado (SISDOP), uma ferramenta digital desenvolvida em parceria com o Prodap que moderniza o processo de emissão do Documento de Origem do Pescado (DOP).

Cerca de 400 mil pescadores artesanais de todo o país começarão a receber, de forma retroativa, o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016.

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, transferindo a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Governo do Amapá prorrogou até o dia 3 de fevereiro de 2026 o prazo para adesão à segunda edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI II).

O Governo Federal começou nesta segunda-feira, 3, o pagamento da pensão especial vitalícia para pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Amapá lançou dois editais de gratuidade voltados aos municípios de Macapá e Santana.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu aviso para cerca de quatro milhões de beneficiários que ainda não realizaram a Prova de Vida. A notificação foi enviada pelo aplicativo Meu INSS e também aparece no extrato bancário do pagamento do benefício.