POLÍTICA

s escolas passam a ter a obrigação de informar os conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar, com atenção especial a situações de automutilação e suicídio.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que zera o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês e cria cobrança adicional para quem tem rendimento anual acima de R$ 600 mil.

A Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal de Macapá para apurar a denúncia apresentada pelo jornalista Iran Froes contra o prefeito Dr. Furlan (MDB) concluiu seus trabalhos e decidiu, por maioria, pelo arquivamento do processo.

A eleição que vai definir os rumos do basquetebol amapaense acontece nesta segunda-feira, 22, com duas chapas concorrendo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a instalação de duas comissões especiais nesta semana.

O Amapá sediou nesta quinta-feira, 18, a 3ª Reunião Ampliada de 2025 do Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa (Alap). O encontro reuniu deputados estaduais dos nove estados da Amazônia Legal e contou com a participação do governador Clécio Luís.

No dia 26 de setembro, às 18h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) será palco do lançamento do livro “Amapá, a terra onde o Brasil começa”, publicado pelas Edições do Senado Federal e escrito pelo ex-presidente da República e advogado José Sarney.

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige autorização da Câmara ou do Senado para que o Supremo Tribunal Federal (STF) processe deputados ou senadores.

O Governo do Amapá recebeu, nesta segunda-feira, 15, em Brasília, o prêmio de “Melhor evolução contábil” no 3º Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional.