Caminhão é flagrado despejando entulho em área de proteção no Zerão
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, está apurando uma denúncia sobre descarte irregular de lixo em uma área conhecida como Gruta, no bairro Zerão, zona sul da capital. A prática tem causado danos ambientais às margens do Igarapé da Fortaleza, uma das mais importantes Áreas de Preservação Permanente (APP) urbana do estado.
A investigação foi motivada por imagens divulgadas em redes sociais e veículos de imprensa, que mostravam o acúmulo de resíduos sólidos no local. Técnicos da Promotoria realizaram uma vistoria e confirmaram a situação. Foram identificadas duas áreas particulares utilizadas para o despejo de lixo. Em uma delas, há uma Licença de Operação emitida pela Prefeitura de Macapá, autorizando manutenção, limpeza e aterramento de dois tanques, mas as irregularidades extrapolam esse escopo.
Durante a inspeção, os especialistas flagraram o descarte de diversos materiais, como papel, papelão, móveis, plástico, pneus, vidro, restos de construção e poda de árvores. Caminhões foram vistos despejando os resíduos tanto durante o dia quanto à noite. As imagens aéreas capturaram até mesmo o momento em que um caminhão derramava restos de telhas. Também foram encontrados focos de queimada ativa e sinais de incineração anterior.
A situação é ainda mais grave devido à proximidade dos terrenos com o leito do igarapé, o que viola a legislação ambiental sobre distanciamento mínimo em áreas de APP. “Verificamos a formação de uma lixeira a céu aberto, sem qualquer planejamento ou separação de resíduos, além de crianças brincando nas proximidades, o que representa risco à saúde pública”, alertou o assessor técnico João Matos.
Um dos proprietários afirmou que a área funcionaria como ponto de reciclagem, mas os técnicos constataram a ausência total de estrutura adequada para essa finalidade.
Diante dos fatos, o promotor de Justiça Afonso Pereira notificou os proprietários dos terrenos e do caminhão envolvido, além da Prefeitura de Macapá. “Esse caso teve grande repercussão nas redes e nos mostra que a população está atenta e incomodada com crimes ambientais. Precisamos agir com firmeza para garantir que os responsáveis sejam responsabilizados e que medidas sejam tomadas para cessar o dano”, afirmou o promotor.
O MP-AP reforça que denúncias ambientais podem ser feitas de forma rápida e sem burocracia por meio do aplicativo Radar Ambiental. A ferramenta permite registros anônimos, sem a necessidade de comparecimento à Promotoria.
Fotos: MP-AP/Divulgação
