Ipem-AP apreende 516 produtos irregulares durante operação de fiscalização para o Dia das Crianças
Durante o mês que antecede o Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) realizou a operação “Criança Segura”. A ação percorreu 26 estabelecimentos comerciais em Macapá, Santana e Mazagão, fiscalizou mais de 5 mil produtos e apreendeu 516 itens que estavam em desacordo com as normas de segurança.
A operação foi realizada de 1º a 30 de setembro, período escolhido para intensificar a fiscalização antes do aumento nas vendas de artigos infantis para o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. O objetivo foi coibir antecipadamente a comercialização de produtos irregulares ou sem o selo de verificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que atesta o cumprimento das normas brasileiras de segurança e qualidade.
Durante a ação, foram fiscalizados brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação. Os produtos considerados irregulares foram apreendidos e permaneceram sob responsabilidade do Ipem-AP até que as empresas notificadas apresentem, no prazo de 10 dias, a documentação que comprove a origem dos itens.
Com os documentos apresentados, o órgão pode identificar os fabricantes, fornecedores ou distribuidores responsáveis pela comercialização dos produtos. Nesse período, também pode ser instaurado um processo administrativo contra o estabelecimento fiscalizado, que terá prazo para apresentar defesa.
Após a análise do processo, o setor jurídico do Ipem-AP define a penalidade cabível para cada caso. As medidas podem incluir advertência ou aplicação de multa.
Fotos: Diogo Martins/Ipem
