Sancionada lei que cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte no AP

O município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, passa a contar com uma universidade federal própria. A Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) foi criada pela Lei nº 15.520/2026, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 25.

A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Oiapoque. Com a mudança, cursos, estudantes e cargos da unidade serão incorporados à nova universidade.

A UFFN terá entre suas atribuições a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, além do desenvolvimento de pesquisas, atividades de extensão, cultura e projetos de inovação.

Por estar localizada em uma região de fronteira com a Guiana Francesa, a instituição deverá desenvolver pesquisas relacionadas às características e necessidades da Amazônia Oriental, incluindo biodiversidade, meio ambiente e desenvolvimento regional.

Também estão previstas ações voltadas a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, além da formação de profissionais para novas atividades econômicas na região.

Segundo a proposta, a estrutura atualmente existente em Oiapoque será aproveitada inicialmente. Para 2027 e 2028, estão previstos investimentos de R$ 20 milhões por ano para a nova universidade.

A criação da UFFN teve origem em projeto apresentado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Senado

Foto: Ascom/Unifap