Amapá suspende uso do fogo até novembro para prevenir queimadas e incêndios florestais; veja regras

O Amapá iniciou nesta terça-feira, 1º, um período de restrição ao uso do fogo em áreas urbanas e rurais. A medida, que segue até 30 de novembro e poderá ser prorrogada, foi adotada como prevenção ao aumento do risco de queimadas e incêndios florestais provocado pela estiagem e pelas condições climáticas associadas ao fenômeno El Niño.

A decisão foi validada durante reunião do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP), realizada na Sala de Situação e Monitoramento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

O encontro reuniu gestores e representantes de órgãos estaduais e federais para definir estratégias de prevenção, monitoramento e resposta diante do cenário de seca.

“A antecipação do período proibitivo permite integrar dados, equipes e estratégias de resposta, fortalecendo o monitoramento e a atuação preventiva nos locais com maior risco de incêndios”, destacou Cleane Pinheiro, secretária adjunta técnica da Sema.

Focos de calor aumentam

Dados da Nota Técnica da Sema mostram que, entre 1º de agosto e 1º de setembro de 2026, o estado registrou 67 focos de calor, contra 14 no mesmo período do ano passado. O aumento foi de 378,6%.

Calçoene apresentou o maior número de registros, com 36 focos, seguido por Tartarugalzinho, com 13.

O histórico também chama atenção para os próximos meses. Entre 2003 e 2025, foram registrados 41.888 focos de calor no Amapá, sendo 97% deles entre setembro e dezembro. Apenas outubro e novembro concentraram 74,6% das ocorrências.

Setembro e outubro também apresentam as menores médias históricas de chuva, com 25,4 milímetros e 22,7 milímetros, respectivamente.

Para 2026, a previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas, associadas ao El Niño, aumenta a preocupação com a possibilidade de uma estiagem prolongada.

“Os dados mostram que o fogo começa a ganhar força antes do pico de outubro e novembro. Por isso, antecipar as ações é fundamental para que o Estado consiga responder rapidamente aos focos identificados”, explicou Marcos Almeida, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema.

Estado reforça estrutura

O monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também é utilizado para acompanhar o cenário. Segundo o Governo do Estado, a estrutura de prevenção e combate aos incêndios foi ampliada com novos equipamentos, tecnologias e veículos destinados ao Corpo de Bombeiros.

A Sema também acompanha eventos hidrológicos, focos de incêndio, queimadas ativas, áreas atingidas pelo fogo e os indicadores de seca.

Como parte do reforço das equipes, a secretaria autorizou a contratação de 62 guarda-parques, que atuarão no apoio às ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Monitoramento durante o período proibitivo

Durante a vigência da medida, a Sema fará o acompanhamento integrado dos focos de calor, risco de fogo, condições meteorológicas, fumaça e capacidade de resposta.

O trabalho será realizado em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, municípios, órgãos federais e instituições da área da saúde. A estratégia inclui boletins periódicos, reforço das equipes e possibilidade de ampliar ou prorrogar as medidas conforme a evolução dos indicadores.

O que é permitido e como denunciar

A restrição possui exceções, como queimadas controladas relacionadas a práticas agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas, ações de prevenção e combate realizadas por instituições públicas e procedimentos de controle fitossanitário indispensáveis, desde que autorizados.

O descumprimento das regras pode resultar em sanções penais, civis e administrativas, conforme a legislação ambiental. Nos casos previstos em lei, as penalidades podem incluir reclusão de 2 a 4 anos e multa.

A proibição também alcança a queima de lixo doméstico, entulho e outros materiais em áreas urbanas ou rurais.

Denúncias podem ser feitas pelo 193, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, ou pelo 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).

Fotos: Alexandra Flexa/Sema