Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por doenças respiratórias em 16 municípios do Amapá

Dezesseis municípios do Amapá tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em decorrência do aumento de casos de doenças respiratórias. A medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional em portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7.

Foram contemplados os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Com o reconhecimento, as prefeituras passam a ter acesso ao processo de solicitação de recursos federais destinados a ações de resposta e assistência por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Para obter o apoio financeiro, os municípios devem cadastrar os pedidos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando um plano de trabalho com as ações previstas. A documentação será analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, após aprovação, os recursos serão autorizados por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Foto: Sesa