Prefeitura avança na efetivação de fundo que vai fortalecer políticas públicas para idosos em Macapá
A Prefeitura de Macapá deu mais um passo para a efetivação do Fundo Municipal do Idoso, instrumento que permitirá ampliar investimentos em ações, programas e projetos voltados à promoção e proteção dos direitos da população idosa no município.
O tema foi discutido nesta segunda-feira, 1º, durante reunião entre o prefeito Pedro DaLua e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macapá (COMDPI). O encontro reuniu ainda integrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SEMDHC), da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (Sempla) e da Procuradoria-Geral do Município (Progem).
A iniciativa busca consolidar os mecanismos legais, administrativos e financeiros necessários para o pleno funcionamento do fundo, que já está cadastrado junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Com a estruturação do instrumento, o município poderá captar recursos e direcioná-los para políticas públicas voltadas à população idosa, fortalecendo ações de inclusão, proteção social, promoção da saúde e garantia de direitos.
Durante a reunião, o prefeito destacou o compromisso da gestão com o cuidado às pessoas idosas e ressaltou a importância da criação do fundo para ampliar o alcance das políticas públicas destinadas a esse público.
“Podem contar com o apoio da Prefeitura para tudo o que for necessário. Cuidar das pessoas idosas e das nossas crianças é investir em quem merece atenção, respeito e proteção. Essas sempre serão prioridades da nossa gestão”, afirmou o prefeito.
Macapá concentra mais de 70% da população idosa do Amapá e, até o momento, não possuía um fundo específico para financiar iniciativas voltadas a esse segmento.
Entre as possibilidades de captação de recursos está o programa Leão Amigo, que permite a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas, além de parcerias institucionais e outras fontes de financiamento.
Os próximos passos incluem a abertura do CNPJ do fundo e o encaminhamento da documentação necessária ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A medida permitirá ao município pleitear o recebimento do chamado Kit Conselho, composto por equipamentos, materiais de apoio e veículo para fortalecer a atuação do colegiado.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é formado por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo participação conjunta na formulação e acompanhamento das políticas voltadas à terceira idade.
Fotos: Ana Clara – Semcom/PMM
