Aneel avalia novo rateio do UBP e proposta pode injetar até R$ 400 milhões para aliviar tarifa de energia no Amapá

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a discutir o modelo de repartição do Uso do Bem Público (UBP), royalty pago por hidrelétricas, e uma proposta apresentada pelo diretor Fernando Mosna pode ampliar de forma significativa os recursos destinados à modicidade tarifária no Amapá.

Pelo novo desenho, 12,5% da arrecadação total do UBP — estimada em R$ 8,8 bilhões — seria direcionada a um bloco de redistribuição social, com critérios baseados no consumo residencial e na complexidade socioeconômica das áreas atendidas. Com isso, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) poderia passar de um repasse aproximado de R$ 30 milhões para até R$ 400 milhões.

A proposta diverge do entendimento da relatoria do processo, que defende critérios mais técnicos e retirou o tema da pauta para novas discussões. Caso avance, o novo modelo pode reduzir a pressão das tarifas de energia no Amapá e reforçar o papel do UBP como instrumento de justiça tarifária e redução das desigualdades regionais.

Fonte: Portal Cenário Energia

Foto: Reprodução/Aneel